TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Suspensa administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (ES)

Os recursos destinados ao município serão administrados, provisoriamente, pela Secretaria de Saúde do Estado

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde

Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja

Após ingerir, a autora notou líquido viscoso e com gosto estranho e a presença de lodo no interior da garrafa. No dia seguinte ela passou mal e foi diagnosticada com gastrite bacteriana

Sindicato consegue reverter no TRT decisão sobre ilegalidade de fundo profissional

Em sua defesa, a empresa invocou a nulidade da Convenção Coletiva da qual fazia parte a cobrança alvo da disputa judicial.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.

Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.